Terceiro Setor, Cultura e Responsabilidade Social

Bastante singular em suas atribuições, essa prática no Mattos Filho encarrega-se, essencialmente, de prover assessoria jurídica ao desenvolvimento de projetos de investimento social, individualmente ou em parceria com instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais. Além disso, a área oferece consultoria para fortalecimento de departamentos de responsabilidade social e sustentabilidade das empresas, minimizando riscos e identificando oportunidades, sobretudo no tema de direitos humanos.

A área tem portfólio diversificado de serviços aos clientes. Abrange de constituição de associações e fundações privadas, auditorias e consultorias para a realização de investimento social privado, estruturação de governança, adequação do regime tributário aplicável, até defesa das organizações em contenciosos e orientação a investimentos em projetos culturais e ao acesso a leis de incentivo. Particularmente no atendimento a instituições sem fins lucrativos, setores diversos são contemplados, como educação, saúde, cultura, ambiental e microcrédito.

Uma das atuações de destaque da prática, em 2014, foi a assessoria completa no desenvolvimento e implementação de veículos de investimento social empresarial e familiar. Outro nicho a que a área se dedicou com afinco e expertise foi a questão dos direitos humanos nas empresas, com consultorias diversas prestadas aos clientes. Essa reputação no tema é reconhecida, entre outras evidências, pelo fato de o escritório ser membro do Comitê de Direitos Humanos do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) – entidade dedicada à difusão do respeito aos direitos humanos nas organizações de todo o mundo.