Tributário

Historicamente robusta no Mattos Filho, a prática continua a fazer jus à tradição e renome adquiridos ao longo de décadas.

Tanto a frente consultiva quanto a contenciosa estão preparadas para lidar com todas as modalidades de tributos, em qualquer esfera ou instância. Ao longo de 2014, a área teve uma atividade bastante intensa.

O Refis (Programa de Recuperação Fiscal) foi reaberto por três vezes ao longo do ano, gerando uma intensa demanda de clientes. Além disso, a prática atuou na maioria dos leading cases (casos de repercussão geral) do ano na esfera tributária. Destaque para as análises, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), do conceito de insumo na cobrança de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), e da decisão, pelo mesmo tribunal, sobre a aplicação do Cofins às instituições financeiras.

A prática de Tributário exibe, ainda, presença estratégica no escritório de Brasília, especialmente após participação dos advogados da área na Comissão da Reforma Tributária. Com isso, o Mattos Filho passou a contar com um grupo de profissionais dedicados ao acompanhamento in loco dos casos de natureza tributária, que transitam pelos tribunais superiores, como o STF e STJ, e em órgãos da administração federal, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Nossa equipe contribuiu para que o Mattos Filho se tornasse o único escritório a participar dos debates, em comissão mista no Congresso Nacional, da Medida Provisória 627 (atual Lei 12.973/2014), cuja conversão em lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no ano passado. As novas regras passaram a regulamentar a tributação, entre outros aspectos, das remessas de lucros ao exterior.

Tradicionalmente direcionada aos clientes nacionais, a prática vem buscando ampliar a exposição internacional, por meio de visitas a escritórios e clientes do exterior e, também, por meio de publicação de artigos em mídia estrangeira especializada na área. Para 2015, o Tributário aposta no crescimento, mesmo com a expectativa de desaceleração da atividade econômica, por ser uma das práticas menos expostas às variações conjunturais.